Legal

Esta Política de Privacidade explica o modo como as informações pessoais são recolhidas, utilizadas, armazenadas e divulgadas pela Grey Inc. nos nossos websites, aplicações, produtos e serviços conexos (coletivamente, os «Serviços»), independentemente da forma como lhes acede ou os utiliza. Esta Política de Privacidade faz parte dos nossos Termos de Utilização.

Consoante a natureza do serviço prestado, a Grey pode atuar como Responsável pelo Tratamento de Dados ou como Subcontratante, ou, nalguns casos, ambos, relativamente a diferentes categorias de informações pessoais:

• Como Responsável pelo Tratamento de Dados: A Grey determina a finalidade e os meios de tratamento dos dados pessoais em ligação com o processo de admissão de empresas (incluindo o KYB), a recolha de informações sobre administradores e beneficiários efetivos (UBO), a análise de branqueamento de capitais (AML) e de sanções, a monitorização da conformidade, a prevenção de fraude, a avaliação de risco, e outros requisitos regulatórios ou operacionais necessários à prestação dos nossos Serviços.
• Como Subcontratante: A Grey trata dados pessoais em nome dos seus clientes empresariais sempre que tal seja necessário para prestar os Serviços, incluindo o tratamento de dados de transação relativos aos utilizadores finais de um cliente empresarial, informações do destinatário de pagamentos, e dados recebidos através de integrações de API ou outros canais técnicos. Nesses casos, a Grey atua apenas mediante instruções documentadas do cliente empresarial em causa, que permanece o Responsável pelo Tratamento de Dados.

Esta Política de Privacidade aplica-se à sua utilização dos nossos Serviços através de qualquer dispositivo, incluindo computador de secretária, telemóvel ou tablet. Não se aplica a serviços que não sejam propriedade da Grey nem por esta controlados, incluindo websites ou plataformas de terceiros. Tais terceiros operam segundo as suas próprias políticas de privacidade, e a Grey não é responsável pelas respetivas práticas de tratamento de dados.

INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS

a. Informações que Nos Fornece

Para obter acesso total ao nosso website e serviços, deve registar uma conta Grey. Ao registar uma conta, recolhemos as Informações Pessoais que nos fornece voluntariamente. Informações Pessoais refere-se a informações relativas a uma pessoa identificada ou a informações que possam ser utilizadas para o identificar (por exemplo, nome, email, morada, dados bancários, número de telefone). Podem também incluir informações anónimas que possam estar especificamente ligadas a si (por exemplo, endereço IP).

As Informações Pessoais que temos sobre si são-nos diretamente disponibilizadas quando:

• Se regista para uma Conta Grey;
• Utiliza qualquer um dos nossos serviços;
• Nos contacta, ou contacta a nossa equipa de apoio ao cliente;
• Preenche os nossos formulários online;

Em determinados casos, incluindo quando realiza transações de elevado valor ou de elevado volume, ou quando somos obrigados a cumprir a regulamentação aplicável em matéria de prevenção do branqueamento de capitais (AML), podemos solicitar informações adicionais. Estas podem incluir:

• Cópias de extratos de conta bancária.
• Outros documentos exigidos para efeitos de verificação de identidade ou de conformidade.

Recolhemos também os seus dados pessoais através de cookies, pixel tags e outras tecnologias avançadas de rastreio, para melhorar a sua experiência, personalizar conteúdos e otimizar os nossos serviços durante as suas interações com a nossa plataforma. Estas ferramentas permitem-nos compreender as suas preferências, monitorizar padrões de utilização, detetar e prevenir atividades fraudulentas e reforçar a segurança, garantindo uma experiência de utilizador mais segura e personalizada.

b. Informações Pessoais que Podemos Recolher sobre Si

Podemos recolher, utilizar, tratar, armazenar ou transferir informações pessoais, tais como:

Dados de Identidade e Documentos de Identificação: Informações como o(s) seu(s) nome(s) completo(s), o seu número de identidade emitido pelo governo, o número de verificação bancária (BVN) ou o NIN, e a sua data de nascimento. Os documentos de identificação podem incluir o passaporte ou qualquer cartão de identidade emitido pelo governo, uma fotografia (se aplicável) e quaisquer outras informações de registo que possa fornecer para comprovar que reúne os requisitos para utilizar os nossos serviços. Estes dados destinam-se a permitir-nos verificar a sua identidade para lhe podermos oferecer os nossos serviços;

• Informações Rastreáveis: São informações que podem ser ligadas, direta ou indiretamente, a si sempre que utilize os nossos serviços ou com eles interaja. Estas incluem detalhes sobre o seu dispositivo (por exemplo, tipo, sistema operativo, identificadores únicos), interações com os nossos serviços (por exemplo, funcionalidades acedidas, ações realizadas, duração de utilização), transações financeiras (por exemplo, histórico, dados de pagamento, datas e horas), e dados adicionais como localização, padrões de utilização e informações de sessão.
• Dados de Contacto: São os dados necessários para o contactar, tais como a sua morada de contacto, endereço de email, número de telefone, detalhes do dispositivo que utiliza e dados de faturação.
• Informações de Registo/Técnicas: Quando acede aos serviços da Grey, os nossos servidores registam automaticamente as informações que o seu navegador envia sempre que visita um website, as ligações em que clicou, a duração da visita a determinadas páginas, o identificador único do dispositivo, as informações de início de sessão, a localização e outros detalhes do dispositivo.
• Dados Financeiros: Informações como o número de conta pessoal, o nome e a localização do comerciante, a data e o montante total da transação, e outras informações fornecidas por instituições financeiras ou comerciantes quando atuamos em seu nome; •
• Dados Transacionais: São informações relativas a pagamentos quando, na qualidade de comerciante (utilizando um ou mais dos nossos serviços de processamento de pagamentos) ou de cliente, utiliza os nossos produtos ou serviços;
• Dados de Marketing e Comunicações: Incluem tanto o registo da sua decisão de subscrever como de deixar de receber materiais de marketing nossos ou de terceiros.

COMO PODEMOS UTILIZAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Podemos utilizar as Informações Pessoais que recolhemos para:

• Criar e gerir quaisquer contas que possa ter connosco, verificar a sua identidade, prestar os nossos serviços e responder às suas questões;
• Administrar a Grey (ou seja, prestar-lhe os nossos Serviços) e apoiar as operações internas, incluindo a resolução de problemas, a análise de dados, os testes, a investigação, e para fins estatísticos e de estudo. Isto ajuda a garantir a estabilidade e a segurança da Grey, a melhorar os nossos Serviços, o website e a experiência do utilizador, a criar novos produtos, e a solicitar a sua opinião.
• Processar as suas transações de pagamento (incluindo autorização, compensação, estornos e outras atividades conexas de resolução de litígios);
• Proteger contra, e prevenir, fraude, transações não autorizadas, reclamações e outras responsabilidades;
• Fornecer, administrar e comunicar consigo acerca de produtos, serviços, ofertas, programas e promoções da Grey, de instituições financeiras, de comerciantes e de parceiros;
• Avaliar e melhorar a nossa atividade, incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
• Na medida necessária para constituir, exercer e defender direitos legais; Conforme possa ser exigido por leis e regulamentos aplicáveis, incluindo para efeitos de conformidade com requisitos de Conheça o Seu Cliente e avaliação de risco, de prevenção do Branqueamento de Capitais, anticorrupção e análise de sanções, ou conforme solicitado por qualquer processo judicial, autoridade policial ou entidade governamental que tenha ou reivindique jurisdição sobre a Grey Inc. ou as suas afiliadas/subsidiárias;
• Para cumprir as nossas obrigações legais e regulatórias.
• Facilitamos também a comunicação eficaz entre Utilizadores e enviamos comunicações de marketing e não relacionadas com marketing. Isto ajuda-nos a compreender melhor as suas preferências, a reforçar a eficácia dos nossos esforços de marketing, e a aperfeiçoar as nossas campanhas e canais de comunicação para melhor o servir.
• Para outros fins relativamente aos quais lhe forneçamos um aviso específico no momento da recolha.

COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

Categorias de Dados Abrangidas

Para efeitos desta política, as seguintes categorias de dados podem ser recolhidas, partilhadas ou tratadas no decurso da sua relação comercial:

a. Dados Pessoais

‍Os Dados Pessoais incluem quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, tratadas em ligação com os serviços, operações ou compromissos contratuais das Partes. Estes podem incluir, entre outros:

• Dados de identificação do cliente
• Dados de colaboradores
• Dados de contacto de pessoal ou representantes
• Informações da conta
• Dados de transação
• Credenciais de autenticação
• Registos de comunicação

Estes dados podem ser obtidos direta ou indiretamente através da prestação de serviços, da utilização da plataforma, dos processos de admissão, de integrações, ou de interações operacionais entre as Partes.

b. Dados Técnicos e de Utilização

Estes incluem dados operacionais e gerados pelo sistema, necessários à prestação do serviço, tais como:

• Endereços IP
• Identificadores de dispositivo
• Ficheiros de registo
• Registos de data e hora de acesso
• Registos de atividade do sistema
• Dados de interação com a plataforma

Estes dados apoiam a segurança do sistema, a monitorização do desempenho e a continuidade operacional.

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Princípios de Proteção de Dados

O utilizador concorda que os Dados Pessoais partilhados ou tratados serão:

• Tratados de forma lícita, leal e transparente
• Recolhidos para fins empresariais especificados, explícitos e legítimos
• Limitados ao que for necessário para os serviços acordados
• Exatos e mantidos atualizados sempre que necessário
• Conservados apenas pelo tempo necessário
• Protegidos contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida
• Tratados em conformidade com a legislação de Proteção de Dados aplicável

A Grey não venderá, comercializará ou explorará comercialmente os Dados Pessoais recebidos da outra parte. Todo o pessoal, agentes e subcontratantes que tratem esses dados estarão vinculados a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados.

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Finalidade do Tratamento

Os Dados Pessoais partilhados ao abrigo desta política podem ser utilizados estritamente para fins empresariais legítimos, incluindo:

• Prestação e gestão dos serviços contratados
• Cumprimento das obrigações contratuais entre as Partes
• Comunicações operacionais entre as Partes
• Apoio ao cliente e melhoria do serviço
• Conformidade regulatória e obrigações de reporte
• Gestão de risco, prevenção de fraude e monitorização de segurança
• Continuidade do negócio, reestruturação, ou transações societárias
• Alojamento de dados, cópia de segurança e gestão de infraestrutura
• Reclamações legais, execução, ou resolução de litígios
• Análise interna do negócio e otimização do desempenho

O tratamento não se estenderá para além das finalidades definidas nesta política, salvo autorização por escrito.

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Partilha de Dados Entre as Partes

Os Dados Pessoais só podem ser partilhados sempre que necessário para:

• Execução do serviço
• Integração da plataforma
• Conformidade regulatória
• Colaboração operacional
• Cada Parte deve assegurar que:
• O acesso aos dados é restrito ao pessoal autorizado
• Os dados partilhados são utilizados exclusivamente para os fins acordados
• As afiliadas e fornecedores que recebem dados estão vinculados a proteções equivalentes
• Os dados não são divulgados a terceiros sem:
• Obrigação legal, ou
• Aprovação por escrito da Parte divulgadora

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Fontes e Métodos de Recolha de Dados (Contexto B2B)

Os dados abrangidos por esta política podem ser obtidos através de:

• Processos diretos de admissão empresarial
• Acordos de serviço e transações
• Integrações de API e ligações de sistemas
• Plataformas de gestão da relação com o cliente
• Comunicações operacionais
• Plataformas de parceiros e terceiros autorizados
• Submissões regulatórias e de conformidade

Toda a recolha de dados será limitada ao que for necessário para operações empresariais legítimas.

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Conservação de Dados

Cada Parte conservará os Dados Pessoais apenas pelo:

• Período necessário para cumprir as obrigações contratuais
• Cumprimento de requisitos legais e regulatórios
• Registo empresarial legítimo

Findos os períodos de conservação, os dados serão eliminados de forma segura, anonimizados, ou devolvidos, consoante aplicável.

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TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A Grey opera globalmente e pode transferir, armazenar e tratar Dados Pessoais fora do país em que foram originalmente recolhidos. Tal pode incluir transferências para jurisdições onde a Grey, as suas afiliadas, prestadores de serviços ou parceiros bancários mantenham operações.

Sempre que os Dados Pessoais sejam transferidos além-fronteiras, a Grey assegurará que são implementadas as salvaguardas adequadas, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Tais salvaguardas podem incluir:

• A celebração de cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos de transferência equivalentes, aprovados pelos reguladores competentes;

• O recurso a decisões de adequação, quando disponíveis;

• A implementação de medidas contratuais, técnicas e organizacionais concebidas para assegurar que os Dados Pessoais permanecem protegidos a um nível compatível com a lei aplicável.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para, e tratados em, países fora da sua jurisdição de residência, onde a legislação de proteção de dados pode diferir da do seu país de origem.

A Grey toma medidas razoáveis para assegurar que qualquer transferência de dados transfronteiriça cumpre os requisitos regulatórios aplicáveis e que os Dados Pessoais permanecem protegidos em conformidade com esta Política de Privacidade.

Se necessitar de mais informações sobre as salvaguardas que utilizamos para as transferências internacionais de dados, pode contactar-nos através de dpo@grey.co

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OUTROS DIREITOS RELATIVOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS CONNOSCO

Seguem-se os direitos que tem, enquanto utilizador, relativamente às suas Informações Pessoais;

• Direito de solicitar acesso ou cópias das suas Informações Pessoais, contactando-nos
• Direito a informação sobre as suas informações pessoais recolhidas e armazenadas;
• Direito de oposição ou de solicitar uma restrição; isto significa impedir-nos de fazer determinadas coisas com os seus dados, ou restringir o âmbito da nossa recolha ou tratamento dos seus dados.
• Direito de corrigir ou retificar quaisquer Informações Pessoais que forneça que possam estar incorretas, desatualizadas ou inexatas.
• Direito de se opor ao tratamento das suas Informações Pessoais para fins de marketing. Tem o direito de nos solicitar que não o contactemos para fins de marketing, ajustando as suas preferências de notificação na página de definições, ou optando por não receber através da ligação de cancelamento de subscrição nos emails de marketing que lhe enviamos.
• Direito de solicitar que a Grey apague as suas Informações Pessoais. Tem o direito de nos solicitar que apaguemos as suas Informações Pessoais. Note-se que se trata de um direito limitado, aplicável quando os dados deixem de ser necessários, ou quando o tratamento não tenha justificação legal. As exceções a este direito verificam-se quando a lei aplicável nos exija conservar um arquivo histórico, ou quando conservemos um conjunto essencial dos seus dados pessoais para assegurar que não o contactamos inadvertidamente no futuro, caso se tenha oposto à utilização dos seus dados para fins de marketing.
• Direito de se opor a decisões tomadas por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem de forma significativa semelhante.
• Direito de solicitar a transmissão de dados da Grey para um terceiro; este é o direito à portabilidade dos dados.

A Grey trata as Informações Pessoais com base na necessidade contratual, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias (incluindo AML, KYC/KYB, análise de sanções e regulamentação financeira conexa), e em interesses legítimos, tais como a prevenção de fraude, a gestão de risco e a melhoria do serviço.

O consentimento é utilizado apenas quando exigido, como no caso das comunicações de marketing e dos cookies. Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Se optar por não fornecer informações exigidas para fins contratuais ou regulatórios, poderemos não estar em condições de prestar determinados serviços. Pode rever, atualizar ou exercer os seus direitos de proteção de dados contactando-nos através dos dados fornecidos abaixo.

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SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Dispomos de medidas de segurança adequadas para evitar que as suas Informações Pessoais se percam acidentalmente ou sejam utilizadas ou acedidas de forma não autorizada por terceiros.

Quando as informações da sua conta bancária são transmitidas através dos nossos Serviços, serão protegidas por tecnologia de encriptação. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos colaboradores, agentes, contratantes e outros terceiros que tenham necessidade de os conhecer para efeitos da sua atividade. Estes só tratarão as suas Informações Pessoais mediante as nossas instruções.

Todos os nossos colaboradores com acesso aos seus dados pessoais são obrigados a cumprir esta Política, e a Grey exige a todos os prestadores de serviços terceiros que assegurem a existência de salvaguardas adequadas. Além disso, existem contratos em vigor com os prestadores de serviços terceiros que têm acesso aos seus dados pessoais, para assegurar que o nível de segurança e as medidas de proteção exigidos estão implementados, e que os seus dados pessoais são tratados apenas conforme instruído pela Grey.

Educamos e formamos continuamente os nossos colaboradores sobre a importância da confidencialidade e da privacidade das informações pessoais dos clientes. Mantemos salvaguardas físicas, técnicas e organizacionais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado.

Implementámos também procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais, e notificaremos o utilizador e qualquer regulador aplicável de uma violação sempre que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo. Infelizmente, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico através da Internet é 100 % seguro. Por conseguinte, não podemos garantir a segurança absoluta das suas Informações Pessoais. O utilizador também desempenha um papel na proteção das suas Informações Pessoais. Proteja a palavra-passe da sua conta Grey e não a partilhe com terceiros.

Se recebermos instruções utilizando as suas informações de início de sessão da conta Grey, consideraremos que o utilizador autorizou essas instruções. Concorda em notificar-nos de imediato sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta Grey, ou qualquer outra falha de segurança.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de recusar a prestação dos nossos Serviços, encerrar contas Grey, e de remover ou editar conteúdos. Sujeito à lei aplicável, que poderá, periodicamente, obrigar-nos a armazenar as suas Informações Pessoais durante um determinado período, conservaremos as suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais as recolhemos, incluindo o cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte.

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CONSERVAÇÃO DE DADOS

Conservaremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos. Enquanto instituição financeira regulada, a Grey é legalmente obrigada a armazenar alguns dos seus dados pessoais e transacionais para além do encerramento da sua conta connosco. Apenas acedemos internamente aos seus dados numa base de necessidade de conhecimento, e só lhes acederemos ou os trataremos caso seja absolutamente necessário.

Eliminaremos sempre os dados que deixem de ser exigidos por uma lei ou jurisdição relevante em que operemos. Fazemo-lo automaticamente, pelo que não precisa de nos contactar para solicitar a eliminação dos seus dados. Os métodos de eliminação incluem a trituração, destruição e eliminação segura de suportes físicos e registos em papel, e a eliminação ou substituição de dados digitais.

Podemos conservar determinadas informações quando necessário para garantir a segurança e prevenir atividades fraudulentas. Por exemplo, se a sua conta for desativada devido a comportamento inseguro ou violações de segurança, poderemos conservar determinados dados sobre a sua conta para proteger a nossa plataforma e prevenir o novo registo não autorizado ou a utilização indevida

Em determinadas circunstâncias, podemos anonimizar informações pessoais, de modo a que deixem de poder ser associadas a uma pessoa em concreto. Reservamo-nos o direito de utilizar esses dados anónimos e desidentificados para qualquer fim empresarial legítimo, sem necessidade de aviso adicional à pessoa em causa ou do seu consentimento.

MARKETING E COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS

A Grey pode tratar informações de contacto limitadas de representantes empresariais, colaboradores ou parceiros para fins legítimos de comunicação empresarial, incluindo:

• Atualizações de serviço
• Gestão da relação
• Informações sobre produtos ou serviços relevantes para relações empresariais existentes
• Perspetivas do setor e comunicações institucionais

Tais comunicações serão realizadas em conformidade com a Lei de Proteção de Dados aplicável. Os destinatários podem optar por não receber comunicações não essenciais, através dos canais de contacto designados. As comunicações relacionadas com o serviço e operacionais poderão continuar a ser enviadas sempre que necessário para relações empresariais em curso. Os dados utilizados para fins de marketing ou comunicação não serão vendidos nem divulgados para fins de marketing de terceiros não relacionados sem uma base legal adequada.

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COOKIES

Tal como muitos outros websites, utilizamos cookies para o distinguir de outros utilizadores e para personalizar e melhorar os nossos serviços. Os cookies permitem aos nossos servidores memorizar endereços IP, a data e a hora das visitas, monitorizar o tráfego na web e prevenir atividades fraudulentas.

Os nossos cookies nunca armazenam informações pessoais ou sensíveis; apenas guardam uma referência única e aleatória a si, para que, ao visitar o site, o possamos reconhecer e disponibilizar-lhe determinados conteúdos. Se o seu navegador ou uma extensão do navegador o permitir, tem a opção de desativar os cookies no nosso website, ainda que isso possa afetar a sua experiência de utilização do nosso website. Salvo se optar por recusar os Cookies, presumiremos que consente na sua utilização.

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LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os nossos Serviços podem, ocasionalmente, conter ligações para websites ou plataformas online das nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliadas. Note-se que estes websites têm as suas próprias políticas de privacidade e que não assumimos qualquer responsabilidade por elas; por isso, caso siga uma ligação, verifique essas políticas antes de submeter quaisquer dados pessoais a esses websites ou plataformas.

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ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sujeito à lei aplicável, podemos alterar, aditar ou rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir novos serviços ou alterações à nossa Política. Todas as alterações efetuadas serão publicadas nesta página e, sempre que as alterações o afetem substancialmente, notificá-lo-emos dessa alteração através de um aviso online ou por correio. Se continuar a utilizar os nossos Serviços, consente em todas as alterações a esta Política de Privacidade.

Para se manter atualizado sobre quaisquer alterações, verifique esta página periodicamente.

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CONTACTE-NOS

Caso tenha alguma dúvida, comentário ou preocupação relativamente a esta Política de Privacidade, às informações pessoais que temos sobre si, ou pretenda exercer um dos seus direitos de proteção de dados previstos na legislação de privacidade aplicável, pode contactar-nos:

• através do apoio ao cliente disponível no website.
• enviando um email para dpo@grey.co ‍

Se considerar que não respondemos de forma adequada às suas dúvidas ou preocupações, ou se considerar que os seus direitos de proteção de dados ou de privacidade foram violados, pode apresentar reclamação junto da sua Autoridade de Proteção de Dados local.

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